Processo 775570/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/09/2016 09:51
Autuado em 20/09/2016 09:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6008/2016 da Primeira Câmara, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6008/ 2016 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2016 Acórdão   6008/ 2016 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual LUIZ CARLOS SETIM
Gestor das Contas LUIZ CARLOS SETIM

Juntadas
DataDescrição
28/10/2016 11:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 878884/16
17/10/2016 14:48 AR do Ofício OCN - 5899/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/09/2016 Ofício de Contraditório   5899/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Acórdão nº 6008/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 1873/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8493/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2017 10:14 DP  
03/03/2017 15:54 COFIM  
22/02/2017 08:57 DTI Informação nº 43/2017 -
20/02/2017 14:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 103/2017 -
16/02/2017 11:58 DTI  
13/02/2017 07:22 COFIM Despacho Processual Diverso nº 77/2017 -
09/02/2017 12:35 DP  
07/12/2016 16:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 192/2017 -
10/11/2016 10:14 GCDA  
09/11/2016 08:58 SMPjTC Parecer nº 15476/2016 - Pelo encerramento Alerta. Município de São José dos Pinhais. Erro no computo do limite de despesas com pessoal. Pela perda de objeto com encerramento dos autos.
28/10/2016 14:31 COFIM Instrução nº 5275/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal - pelo deferimento. Execução de despesas em percentual recalculado inferior ao nível de alerta.
27/09/2016 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 5899/2016 -
21/09/2016 10:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1873/2016 -
20/09/2016 09:50 DP  

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